Lawletter - Notícias Jurídicas

Nova lei amplia infiltração policial, STJ decide pensão no desemprego e mais…

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2026-08-11 11:00:00 00:13:16

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AGU vai pedir suspensão do Discord, STF discute jogos de azar e bets e mais…

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2026-08-10 11:00:00 00:13:53

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20 anos da Lei Maria da Penha: violência vicária e vicaricídio

Há vinte anos, a Lei Maria da Penha transformou a forma como o Brasil reconhece e enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste epi...

2026-08-07 11:00:00 00:10:50

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CNJ pune Gabriela Hardt, bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas e mais…

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2026-08-06 11:00:00 00:12:45

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STF derruba restrições para PCD, “olheiro” responde por tráfico e mais…

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2026-08-05 11:00:00 00:14:18

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Justiça revoga prisão de Oruam, Defensoria processa Light por apagão e mais…

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2026-08-04 11:00:00 00:12:38

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Deep fakes contra Lula, porte de arma para vítimas de violência e mais…

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2026-08-03 11:00:00 00:13:41

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“Pix Pensão” é sancionado, desembargador veta orientações a advogados e mais…

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2026-07-31 11:00:00 00:14:26

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STJ decide sobre HIV assintomático, GAECO denuncia monitoramento para o PCC e mais…

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2026-07-30 13:23:00 00:12:33

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“Pix Pensão” aguarda sanção, STJ valida cobrança do ICMS-Difal e mais…

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2026-07-29 11:00:00 00:13:01

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STF reage a Milei, STJ fixa valor em built to suit e mais…

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2026-07-28 11:00:00 00:14:46

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STJ vê assédio em consignado, Banco Master tem contas bloqueadas e mais…

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2026-07-27 11:00:00 00:16:39

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Judiciário lidera uso de IA, Cade barra trava em liga de futebol e mais…

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2026-07-24 11:00:00 00:15:17

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Lei dos honorários é sancionada, Virginia e Blaze terão que retirar anúncios e mais…

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2026-07-23 11:00:00 00:12:47

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Sargento é preso após morte de capitã, doméstica resgatada receberá indenização e mais…

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2026-07-22 11:00:00 00:11:33

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Seguradoras condenadas por furto de SUV, responsabilidade por explosão em buffet e mais…

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2026-07-21 11:00:00 00:14:03

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Bebê em bolsa em maternidade, PlayStation sem mídia física e mais…

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2026-07-20 11:00:00 00:14:48

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Brasil reage a tarifaço dos EUA, STJ flexibiliza prova de desemprego e mais…

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2026-07-17 11:00:00 00:13:25

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Fraude bilionária no ICMS, STJ decide golpe da falsa central e mais…

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2026-07-16 11:00:00 00:14:48

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STF manda executar penas do caso Marielle, TJ-SP absolve Brennand e mais…

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2026-07-15 11:00:00 00:14:14

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Justiça divide prejuízo em golpe de cripto, Rio proíbe publicidade de bets e mais…

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2026-07-14 11:00:00 00:12:50

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CNJ afasta desembargadora, Banco Santos tem falência suspensa e mais…

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2026-07-13 11:00:00 00:13:44

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MP pede R$ 120 milhões contra Blaze e Virginia, operação no RJ mira contratos de R$ 86 milhões e mais…

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2026-07-10 11:00:00 00:13:16

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